Home- busca: meio cruel
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:57
Prefeito acusado de fazer propaganda pessoal com verba pública é inocentado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:54
Idosa atropelada na faixa de pedestre receberá indenização
A idosa foi atropelada na faixa de pedestres, sofreu lesões graves e ficou internada por 20 dias.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:41
Candidatos barrados farão prova para juiz do TRT de São Paulo
Justiça atende pedido subsidiário da ação e candidatos que não passaram em exame prévio, considerado ilegal pelo MPF/SP, poderão fazer a prova neste final de semana
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 19:16
DER terá que indenizar proprietário de moto por não cancelar multas de clonagem
O Departamento de Estradas e Rodagem do Rio (DER-RJ) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais ao proprietário de uma moto que teve sua placa clonada, recebeu multas e foi proibido de realizar a vistoria.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:02
UFSC isenta de culpa por suposta vasectomia malsucedida
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi isenta de pagar a um casal a indenização de R$ 24,9 mil a que tinha sido condenada, em função de uma suposta vasectomia malsucedida realizada no Hospital Universitário.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:07
Reincidência justifica internação definitiva de adolescente
A manutenção de medida judicial de internação definitiva se sustenta pela garantia da ordem pública, sobretudo quando o adolescente em conflito com a lei pratica atos infracionais de maneira reiterada.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 13:39
IASP abre inscrições para curso de Linguagem Jurídica
As aulas terão início no dia 6 de outubro e serão ministradas pelo advogado Mauro Caramico, na sede da entidade.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:49
Supervisor que fiscalizava empregados em atividade externa ganha horas extras
Ficou mantida assim a decisão do Tribunal Regional da 1ª Região que ordenou o pagamento das horas extras excedentes a oito horas trabalhadas pelo empregado.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:06
STF reafirma pagamento do adicional de um terço para férias não usufruídas
As decisões de primeira e segunda instâncias determinaram que o servidor exonerado deveria receber do Estado as férias não gozadas acrescidas de um terço.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 17:00
Clínicas dentárias condenadas por má prestação de serviços
Os desembargadores decidiram reformar a sentença de 1º grau, que havia julgado improcedente o pedido autoral.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 12:55
TSE usará hackers para testar urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove hoje, a partir das 10 horas, audiência pública de convocação para a realização de testes de segurança na urna eletrônica e nos softwares de votação das eleições gerais de 2010.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:15
PRR-5: produção de provas testemunhais na ausência de réu foragido é válida
Não há afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa na produção antecipada de provas urgentes se o réu não responde à citação
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Pedido de suspensão de liminar é negado por não conter elementos necessários
Pedido de suspensão de liminar e de sentença feito pelo município de Imbituba (SC) foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 17:19
Ausência de licença ambiental acarreta interdição de posto de combustível
A Câmara Civil Especial do TJSC, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:08
Instituição financeira pode reter moeda para verificação de falsidade
A instituição financeira que retém moeda do cliente para verificação de falsidade de cédula está no exercício do regular de seu direito.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:30
Mantida condenação de despachante que se apropriava de valores de clientes
De acordo com os autos, Luiz ficava com o dinheiro que deveria servir para pagar licenciamentos e transferências de veículos que nunca aconteceram.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 10:40
Justiça paulista decide pela retomada da cobrança do pedágio no Rodoanel
Uma nova decisão judicial voltou a tornar legal a cobrança do pedágio nas 13 praças existentes no trecho oeste do Rodoanel. Em cada uma das saídas, o usuário paga R$ 1,30.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 18:42
Mecânico condenado por homicídio qualificado questiona cálculo da pena
Um auxiliar de mecânico condenado por assassinato agravado por motivo torpe pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal na tentativa de diminuir a pena à qual foi condenado em primeira instância, de 15 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:24
Inspeção vai averiguar unidades de atendimento a adolescentes em MT
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, determinou que seja dada ampla publicidade à Portaria nº 208 do Conselho Nacional de Justiça.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:47
Convênio assegura acesso de magistrados a cadastro de clientes de bancos
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas aderiu ao convênio de cooperação institucional celebrado entre o CNJ e o Banco Central do Brasil, com o objetivo de assegurar ao Judiciário acesso às informações contidas nos cadastros dos clientes do Sistema Financeiro Nacional.
